Além de nossa experiência na área do Direito Imobiliário, com uma prática em processos judiciais e extrajudiciais perante os órgãos públicos, nosso escritório tem o compromisso de oferecer assistência em diversas áreas do direito. Sendo elas:
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Análises antecipadas dos negócios, procurando ter ações preventivas relativas a operações comerciais urbanas e rurais de venda, compra, doação, aquisições em hasta pública, locação e reintegração de posse.
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Destacamos nossa atuação em temas como:
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A responsabilidade civil pode decorrer da contratual, quando é fruto de um negócio jurídico celebrado entre as partes. A responsabilidade extracontratual ocorre quando a ação não é contrária às cláusulas do contrato entre as partes, mas a incidência de um ato ilícito ao qual enseja o dever de indenizar o dano.
A responsabilidade contratual baseia-se no dever de resultado, o que acarretará a presunção da culpa pela inexecução da obrigação nascida em contrato.
A responsabilidade extracontratual tem por fonte a inobservância da lei, traduzindo-se numa lesão a um direito, sem que preexista qualquer relação jurídica.
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O escritório está apto a representar nossos clientes em processos administrativos perante o INSS, acompanhando todas as etapas e garantindo o cumprimento das formalidades exigidas. Caso necessário, também representamos judicialmente os clientes para defender seus direitos previdenciários.
Estamos atualizados quanto às mudanças trazidas pela Reforma da Previdência da EC 103/19, garantindo que nossos clientes possam exercer seus direitos de acordo com a espécie de beneficio, como por exemplo: aposentadorias por tempo de contribuição, idade e especial, assim como em benefícios como pensão por morte, entre outros..
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Reconhecemos que qualquer pessoa pode se encontrar sujeita a acusações criminais e é por este motivo oferecemos uma representação jurídica dedicada e compassiva a todos os nossos clientes em todas as circunstâncias.
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Nosso escritório, fundado por Beatriz Santos, oferece uma equipe dedicada e experiente em lidar com uma variedade de situações desafiadoras. Especializando-se em Direito Imobiliário, nosso escritório tem buscado aprimoramento nesse ramo específico do Direito Privado.
Oferecemos uma ampla gama de soluções em diversos campos, incluindo regularização dos imóveis, questões contratuais, registros notarias, direito de família e sucessões. Estamos preparados para auxiliar em questões como Inventário Judicial e Extrajudicial, bem como testamentos.
Ao nos escolher, os clientes podem confiar em uma abordagem sistemática e abrangente para todas as suas necessidades legais. Independente da natureza do seu problema jurídico, nossa equipe está comprometida em fornecer orientação jurídica de qualidade e representação dedicada.
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Ruy Barbosa Nogueira
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